1. Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda (doravante designadas por «CGV») regulam a venda dos produtos disponibilizados no site OGANILA, explorado por Lionel Stebler.
Ao efetuar uma encomenda no site OGANILA, o comprador declara ter tomado conhecimento das presentes CGV e aceitá-las no momento da confirmação da encomenda.
As presentes CGV aplicam-se às encomendas efetuadas por consumidores que atuem para fins não profissionais
2. Identificação do vendedor
OGANILA - Independent Distributor
Rue de Lorette 35
2900 Porrentruy
Suíça
Telefone / WhatsApp: +41 78 891 18 16
E-mail: hello@oganila.com
A OGANILA é uma loja online independente explorada por Lionel Stebler.
Os produtos disponibilizados na OGANILA são provenientes dos catálogos das respetivas marcas.
3. Produtos
Os produtos disponibilizados para venda são descritos e apresentados com a maior precisão possível.
As fotografias, ilustrações e imagens apresentadas no site são fornecidas a título meramente ilustrativo. Podem ocorrer pequenas diferenças na apresentação, embalagem ou rotulagem, nomeadamente em função dos produtos e das alterações efetuadas pelos fabricantes.
As características essenciais de cada produto são indicadas na respetiva página do produto.
4. Preços
Os preços apresentados na OGANILA são indicados em euros (€) ou francos suíços (CHF), de acordo com a moeda selecionada no site.
Aplicam-se os preços apresentados no momento da confirmação da encomenda.
Eventuais custos de entrega são indicados antes da confirmação definitiva da encomenda.
Em caso de erro manifesto no preço, nomeadamente resultante de um erro técnico ou informático, a OGANILA reserva-se o direito de corrigir esse erro e informar o comprador.
5. Encomendas
O comprador seleciona os produtos que pretende encomendar e adiciona-os ao carrinho de compras.
Antes da confirmação definitiva, o comprador pode verificar o conteúdo da encomenda, alterar as quantidades e corrigir eventuais erros.
A confirmação da encomenda implica uma obrigação de pagamento.
De seguida, é enviada ao comprador uma confirmação da encomenda por via eletrónica.
A OGANILA reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma encomenda em caso de situação excecional, nomeadamente relacionada com a disponibilidade do produto, um erro manifesto no preço ou uma suspeita de fraude.
As encomendas são processadas mediante disponibilidade dos produtos.
6. Disponibilidade
Os produtos são disponibilizados enquanto existirem stocks.
Em caso de indisponibilidade excecional de um produto após a confirmação da encomenda, a OGANILA informará o comprador o mais rapidamente possível.
Dependendo da situação, a OGANILA poderá propor um produto equivalente, um prazo de entrega adicional ou proceder ao reembolso do produto em questão.
Os prazos de entrega também podem ser afetados por circunstâncias independentes da vontade da OGANILA ou pelos prazos de aprovisionamento dos seus fornecedores.
7. Modalidades de pagamento
A OGANILA disponibiliza diferentes soluções de pagamento seguro, processadas pelo nosso prestador de serviços de pagamento Stripe.
Dependendo do país, da moeda e das condições da encomenda, os meios de pagamento disponíveis podem incluir, nomeadamente:
- Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard, American Express, etc.)
- PayPal
- Klarna
- Scalapay
- Apple Pay
- Google Pay
- Link
- Bancontact
- EPS
- iDEAL
- TWINT (CHF)
Os meios de pagamento efetivamente disponíveis são apresentados durante o processo de encomenda.
Os dados de pagamento são processados pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento. A OGANILA não conserva os dados completos dos cartões bancários.
8. Entrega
Os produtos disponíveis são geralmente expedidos num prazo indicativo de 6 a 10 dias úteis após a confirmação da encomenda.
Disponibilizamos entrega ao domicílio (HOME) e entrega num ponto de recolha (PICK UP).
Para entregas num ponto de recolha, o ponto de recolha pode ser selecionado de acordo com as opções disponibilizadas pelo transportador. Quando esta opção estiver disponível, poderá ser fornecido um link no e-mail de acompanhamento da encomenda que permite escolher o ponto de recolha.
Custos de entrega
O valor mínimo de uma encomenda é de 18 €.
Para encomendas entre 18 € e 34,99 €, os custos de entrega são de 6,90 €.
A entrega é gratuita na Europa para encomendas a partir de 35 €, de acordo com as condições de entrega apresentadas no site.
Os custos de entrega aplicáveis são indicados antes da confirmação definitiva da encomenda.
Um número de acompanhamento é enviado por e-mail no momento da expedição, quando o método de entrega utilizado permite o acompanhamento da encomenda.
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar, nomeadamente, em função da disponibilidade dos produtos, do transportador ou de circunstâncias independentes da vontade da OGANILA.
A OGANILA não efetua entregas para caixas postais ou endereços de apartados quando o transportador utilizado não permite este tipo de entrega.
9. Receção da encomenda
O comprador é aconselhado a verificar o estado da embalagem e dos produtos no momento da receção.
Em caso de danos visíveis resultantes do transporte, recomenda-se conservar a embalagem e contactar a OGANILA o mais rapidamente possível, se possível anexando fotografias da embalagem e dos produtos em questão.
Este procedimento facilita o tratamento de uma eventual reclamação junto do transportador.
10. Direito de livre resolução e devoluções
A OGANILA concede aos seus clientes um prazo de 14 dias para exercerem o direito de livre resolução, a contar da receção dos produtos, sem prejuízo das exceções previstas pela legislação aplicável.
O comprador que pretenda exercer o direito de livre resolução deve informar a OGANILA dentro do prazo previsto.
Os produtos devem ser devolvidos num estado que permita a sua revenda, sem prejuízo das exceções previstas pela legislação aplicável.
Produtos excluídos do direito de livre resolução
De acordo com as regras aplicáveis, determinados produtos podem estar excluídos do direito de livre resolução quando tenham sido abertos ou desselados após a entrega e não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene.
Isto pode aplicar-se, nomeadamente, a determinados perfumes, produtos cosméticos ou produtos de higiene cujo selo ou embalagem protetora tenha sido aberto.
Os produtos personalizados ou determinadas categorias de produtos podem também estar sujeitos às exceções previstas pela legislação aplicável.
11. Condições de devolução
As devoluções devem ser efetuadas após informação prévia à OGANILA.
Os produtos devem ser devidamente embalados para evitar qualquer dano durante o transporte.
Salvo disposição em contrário da legislação aplicável, os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente.
Os produtos devem ser devolvidos num estado que permita a sua revenda, sem prejuízo das regras aplicáveis ao direito de livre resolução.
Não são efetuadas trocas. As devoluções aceites dão lugar a um reembolso.
12. Reembolso
Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, a OGANILA reembolsará os valores devidos em conformidade com a legislação aplicável.
O reembolso será, em princípio, efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda, salvo acordo em contrário com o comprador.
O reembolso será efetuado dentro dos prazos previstos pela legislação aplicável.
13. Produtos defeituosos e garantias legais
Os produtos vendidos pela OGANILA beneficiam das garantias legais aplicáveis.
Em caso de produto defeituoso, não conforme ou danificado, o comprador deve contactar a OGANILA o mais rapidamente possível, indicando o número da encomenda e, quando útil, anexando fotografias do produto em questão.
A OGANILA analisará a reclamação e, de acordo com a situação e a legislação aplicável, proporá uma solução adequada.
As garantias legais não cobrem danos resultantes, nomeadamente, de uma utilização inadequada do produto, do incumprimento das instruções do fabricante ou do desgaste normal, quando aplicável.
14. Responsabilidade
A OGANILA não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de uma utilização inadequada dos produtos, do incumprimento das instruções do fabricante ou de circunstâncias independentes da sua vontade.
A OGANILA não poderá, nomeadamente, ser responsabilizada por atrasos imputáveis aos transportadores, fornecedores ou a acontecimentos fora do seu controlo.
Estas limitações não se aplicam quando a responsabilidade da OGANILA não possa ser legalmente excluída ou limitada.
15. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos no âmbito de uma encomenda são utilizados, nomeadamente, para permitir o processamento da encomenda, o pagamento, a entrega, o serviço de apoio ao cliente e o cumprimento das obrigações legais.
Determinados dados podem ser transmitidos aos prestadores de serviços necessários à execução da encomenda, nomeadamente prestadores de serviços de pagamento, transportadores e prestadores de serviços técnicos.
Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade da OGANILA.
16. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos e conteúdos presentes no site OGANILA estão protegidos pelas disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação ou utilização não autorizada destes elementos.
17. Lei aplicável e resolução de litígios
As presentes CGV são regidas pelo direito suíço, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção dos consumidores que possam ser aplicáveis ao cliente em função do seu país de residência.
Em caso de litígio, o comprador é convidado a contactar primeiro a OGANILA, com o objetivo de procurar uma solução amigável.
Para os consumidores residentes na União Europeia, permanecem salvaguardados os direitos imperativos que lhes são conferidos pela legislação do seu país de residência, quando aplicáveis.
Sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis em matéria de proteção dos consumidores, o foro competente é Porrentruy, Suíça.
18. Aceitação das CGV
A confirmação de uma encomenda implica que o comprador declara ter tomado conhecimento das presentes Condições Gerais de Venda e aceitá-las.
Aplicam-se as CGV em vigor no momento da confirmação da encomenda.